POLÍTICA DE COMPRA DE PRODUTOS PELOS USUÁRIOS

Por este instrumento, a pessoa física ou a pessoa jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, o qual é parte integrante deste Contrato; e Blockland®, pessoa jurídica de direito privado, têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao Sistema, nos termos e condições abaixo.

As partes concordam que, para os fins deste contrato, o único site de vendas autorizado e reconhecido da empresa é o https://www.blocklandbr.com, e todas as transações comerciais deverão ser realizadas exclusivamente por meio deste site.

1 - Procedimento

  1. O usuário pode comprar produtos da Blockland® após realizar e preencher com informações verdadeiras, atualizadas e precisas o cadastro referente à sua própria pessoa no site de processamento de pagamento, bem como cumprir com todas as disposições dos Termos de Uso, realizar transações em nome próprio e nunca em nome de terceiros, e, por fim, ter a capacidade jurídica para celebrar acordos e transmitir títulos e interesses de qualquer produto que possa ser comprado da Blockland®.

  2. O usuário, após efetuar seu cadastro no site da plataforma de processamento de pagamento, escolherá qual será(ão) o(s) produto(s) adquirido(s) e o meio de pagamento utilizado.

  3. Após escolhido(s) o(s) produto(s) e, ato contínuo, ser transferido o valor do produto à conta da Blockland®, a confirmação do pedido será realizada.

  4. Nenhum produto será enviado aos usuários antes da confirmação do pedido, que se dará por meio da constatação de que o valor do produto foi, de fato, creditado na conta da Blockland®.

  5. Após o pagamento ser creditado na conta da Blockland®, esta enviará um e-mail, com base nos dados fornecidos pelo usuário, confirmando o pedido.

  6. A confirmação do pedido efetuado formaliza a existência de um contrato entre as duas partes (Blockland® e usuário), consoante aos Termos de Uso.

  7. Não será admitida outra estipulação contratual por parte do usuário, servindo este presente termo de uso como o único contrato válido entre as partes.

  8. A Blockland® tem o direito de rescindir o contrato (cancelar o pedido) nas hipóteses da ocorrência de erros ou imprecisões claramente identificadas em relação aos produtos que constam no site.

  9. A Blockland® se compromete a entregar o(s) produto(s) no endereço de entrega preenchido pelo usuário. Caso este forneça dado ou informação incorreta ou imprecisa acerca de seu endereço, qualquer custo decorrente do envio do produto a lugar distinto do cadastrado no site da Blockland® será de responsabilidade do usuário.


2 - Transporte

  1. A Blockland® realiza exclusivamente o transporte de produtos físicos e não se responsabiliza por problemas como roubo, dano ou extravio ao(s) produto(s) comprados pelo usuário durante o transporte, pois tal responsabilidade é inerente à transportadora, não configurando o transporte como risco inerente à atividade empresarial.

  2. Caso o pedido tenha a entrada no Brasil recusada pelos Correios pelo motivo "irregularidade no CPF", a Blockland® não se responsabilizará por custos com reenvio e não fará o estorno da compra, visto que a mercadoria não retornará para a empresa, sendo a regularidade do CPF na Receita Federal responsabilidade do cliente. O cliente poderá solicitar o reenvio mediante o pagamento da taxa estipulada para o seu endereço, apresentando outro nome e CPF que estejam regulares na Receita Federal.