Política de Privacidade

*Este site é mantido e operado por Grupo BLOCKLAND LTDA.*

Por meio do presente site é feita a coleta e utilização de alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam o mesmo. Ao fazê-lo, a empresa age na qualidade de controlador desses dados, estando sujeita às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

A empresa respeita sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Os Dados Pessoais são utilizados dentro dos limites legais e éticos e, para oferecer um maior cuidado, todas as medidas adotadas para protegê-los foram feitas pela Cartpanda Pay. Como forma de transparência, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar o site;
- Quais os dados coletados e a utilização deles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.

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### 1. Quem deve utilizar nosso site
Este site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

### 2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Este site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

#### 2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Coleta-se os seguintes dados pessoais que os usuários fornecem expressamente ao utilizar o site:

- Nome Completo;
- CPF;
- Endereço;
- Celular e/ou telefone fixo;
- CEP;
- E-mail.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

- Quando o usuário faz seu cadastro no site/sistema de pagamento;
- Quando o usuário utiliza o formulário de contato.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

- Para que o cliente possa ter acesso à plataforma da empresa;
- Para que o cliente possa entrar em contato com o nosso SAC;
- Para que o nosso SAC possa entrar em contato com o cliente;
- Para oferecimento pela Empresa de ofertas, promoções, e descontos exclusivos ao cliente.

#### 2.2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

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### 3. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

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### 4. Armazenamento
Os Dados são armazenados diretamente na plataforma Cartpanda Pay, eis que toda a coleta é feita nesta plataforma de pagamento a qual utilizamos em nosso site.

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### 5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

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### 6. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento.

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### 7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais.

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### 8. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
- Revogação do consentimento.

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### 9. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração.

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### 10. Cookies
Utilizamos cookies para coletar informações sobre o comportamento de nossos visitantes e clientes.

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### 11. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10 de outubro de 2023.

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### 12. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas, entre em contato conosco:

E-mail: blocklandcomercial@gmail.com